“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”. (Artigo I da Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Existem vários documentos que legislam sobre os Direitos da Criança e sobre o respeito à Diversidade e os Direitos Humanos na Educação Infantil.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o principal deles. Ela está em vigor desde 1948 e impõe a igualdade entre as pessoas, o fim da discriminação e da opressão, a justiça, garantia de dignidade, proteção e liberdade.
No texto da Declaração, a educação é vista como um direito básico, além de ser a ferramenta para alcançar todos os objetivos propostos pelo documento.
Depois da Declaração, foram criadas diversas legislações para a garantia de uma educação que respeite a Diversidade e os Direitos Humanos, para que as crianças tenham seus direitos reconhecidos e para que as características peculiares dessa etapa da vida sejam respeitadas.
A educação é a ferramenta que mais contribui com o desenvolvimento pessoal. É por isso que ocupa o status de direito humano. É considerada parte integrante da dignidade humana e contribui para ampliar essa dignidade por meio do conhecimento, saber e discernimento.
Em suma, a educação é um instrumento fundamental para que os indivíduos conquistem sua autonomia como ser humano na sociedade em que vivemos.
A Educação em direitos humanos tem objetivo de educar as pessoas para se sentirem cidadãs responsáveis e com direitos.
Educação para os Direitos Humanos na prática
Na prática, isso começa na abordagem pedagógica das escolas. A Educação para os Direitos Humanos na Educação Infantil deve começar pela postura do professor ao interagir com a criança. Essa postura deve se firmar no cuidado com todas as suas diferenças, colocando as crianças como protagonistas do processo de aprendizagem.
Uma educação pautada nos direitos humanos possibilita que os alunos sejam sujeitos ativos e não apenas aceitam passivamente os conteúdos impostos. E sim que questionem e reflitam criticamente.
A Educação Infantil contribui para a forma social e cultural das crianças, ou seja, visa a formação da cidadania. Dessa forma, a escola precisa promover uma cultura de respeito à dignidade humana promovendo vivências pautadas em valores como igualdade, tolerância, justiça, empatia e paz.
Para que possa alcançar avanços concretos, a Educação em Direitos Humanos deve garantir conhecimentos para que o educando possa se posicionar diante dos problemas e situações do cotidiano, adotando atitudes transformadoras.
Além de levar o tema para a sala de aula, a escola precisa vivenciar os direitos humanos nas suas práticas e vivências diárias. Começando pelo seu posicionamento e modo de atuação que precisa ser frequentemente questionado e fortalecido. Os direitos da criança devem fazer parte da cultura institucional.
A experiência do Toque de Mãe
A escola Toque de Mãe é associada à Rede PEA-Unesco. A rede está comprometida com a busca e o desenvolvimento de uma educação de alta qualidade, bem como com a formação de cidadãos que se importam com um mundo melhor.
Criada no ano de 1953, a Rede PEA UNESCO une cerca de 11,7 mil escolas de 183 países em torno de princípios difundidos pela UNESCO.
Dentre esses princípios, estão o de construir a cultura da paz, promover a educação para o desenvolvimento sustentável e formar gerações conscientes de seu papel como protagonistas de uma cidadania global.
O Certificado da Unesco é concedido às instituições somente após o organismo analisar e considerar que a escola atende a todos os requisitos do rótulo.
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